Política de Privacidade do site
Este Site recolhe alguns Dados Pessoais dos Utilizadores.
Proprietário e Controlador de Dados
Bioporto – Oporto Learning Instituto, Lda.
Rua Quinta da Paradela, nº 125
4415-147 Pedroso
Vila Nova de Gaia
E-mail de contacto do Proprietário: geral@bioporto.pt
Tipos de Dados recolhidos
Entre os tipos de Dados Pessoais que este Site recolhe, por si mesmo ou através de terceiros, existem: nome; sobrenome; número de telefone; e-mail; Cookie; Dados de uso; Sobre a minha pessoa; Todos Dados que partilha durante o uso do serviço; vários tipos de Dados.
Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos são fornecidos nas secções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da recolhe de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao se utilizar este Site.
A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este Site são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Site de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este Site afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Utilizadores ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Utilizadores que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contacto com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Site ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este Site serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Utilizador, além das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies, se estiver disponível.
Os Utilizadores ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (este Site) e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para o Proprietário.
Modo e local de processamento dos Dados
Método de processamento
O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e / ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acedidos por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (este Site) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Base jurídica para o processamento
O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Utilizador se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
- Os Utilizadores tenham dado o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas; Observação: De acordo com algumas legislações o Proprietário poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O Utilizador faça objeção a isto (“opt-out”), sem ter que se basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir. Isto, contudo, não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
- o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Utilizador e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
- o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
- o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;
- o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.
Lugar
Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Utilizador as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Utilizador para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Utilizadores poderão verificar a secção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
Os Utilizadores também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países de fora da União Europeia ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.
Se ocorrerem quaisquer tais transferências os Utilizadores poderão descobrir mais a respeito verificando as secções pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na secção de contactos.
Período de conservação
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem recolhidos.
Portanto:
- Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
- Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Utilizadores poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das secções pertinentes deste documento ou entrando em contacto com o Proprietário.
O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Utilizador tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandato de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de aceder, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.
As finalidades do processamento
Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir que o Proprietário forneça os seus Serviços, bem como para os seguintes propósitos: Contactar o Utilizador, Estatísticas, Interação com as plataformas de chat ao vivo, Visualizar conteúdo de plataformas externas, Gestão de tags, Remarketing e objetivo comportamental, Gestão de pagina Inicial e de Convite, Comentário de conteúdo, Proteção anti-spam, Desempenho de conteúdo e características de teste (teste A/B), Transferência de dados para fora da UE, Gestão de contactos e envio de mensagens e Interação com plataformas de recolhe de dados e outros terceiros.
Os Utilizadores poderão obter informações adicionais detalhadas sobre tais finalidades do processamento e sobre os Dados Pessoais específicos utilizados para cada finalidade nas secções respetivas deste documento.
Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:
Comentário de conteúdo
Os serviços de comentário de conteúdo permitem Utilizadores a criar e publicar comentários sobre o conteúdo deste serviço (este Site).
Dependendo das configurações escolhidas pelo Proprietário, os Utilizadores podem também deixar comentários anónimos. Se houver um endereço de e-mail entre os Dados Pessoais fornecidos pelo Utilizador, poderá ser usado para enviar notificações de comentários sobre o mesmo conteúdo. Os Utilizadores são responsáveis pelo conteúdo de seus comentários.
Se um serviço de comentário de conteúdo prestado por terceiros esteja instalado, este ainda poderá coletar dados de tráfego da web para as páginas onde o serviço de comentário esteja instalado, mesmo quando os Utilizadores não usam o serviço de conteúdo de comentário.
Facebook Comments (Facebook, Inc.)
Facebook Comments é um serviço de conteúdo de comentário prestado pelo Facebook, Inc. que permite ao Utilizador a deixar comentários e compartilhá-los na plataforma Facebook.
Dados Pessoais recolhidos: Cookie; Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.
Contactar o Utilizador
Formulário de contacto (este Site)
Ao preencher o formulário de contacto com os seus Dados, os Utilizadores autorizam este Site a usar esses detalhes para responder aos pedidos de informações, cotação ou qualquer outro tipo de pedido como indicado pelo título do formulário.
Dados Pessoais recolhidos: e-mail; nome; número de telefone; sobrenome.
Telefone de contacto (este Site)
Os Utilizadores que forneceram o número de telefone poderão ser contactado para fins comerciais ou promocionais relacionadas com este Site, bem como para o cumprimento de pedidos de suporte.
Dados Pessoais recolhidos: número de telefone.
Desempenho de conteúdo e características de teste (teste A/B)
Os serviços contidos nesta secção permitem ao Proprietário a acompanhar e analisar a resposta do Utilizador relacionado com o tráfego da web ou com o comportamento relacionado com as mudanças na estrutura, texto ou qualquer outro componente da este Site.
Optimizely (Optimizely, Inc.)
Optimizely é um serviço de teste A/B fornecido pelo Optimizely, Inc.
Dados Pessoais recolhidos: Cookie; Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
Google Website Optimizer (Google LLC)
Google Website Optimizer é um serviço de teste A / B fornecido pelo Google LLC (“Google”).
O Google pode usar Dados Pessoais para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.
Dados Pessoais recolhidos: Cookie; Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.
Estatísticas
Os serviços contidos nesta secção habilitam o Proprietário a monitorizar e analisar o tráfego da web e podem ser usados para rastrear o comportamento do Utilizador.
WordPress Stat (Automattic Inc.)
WordPress é um serviço de análise fornecido pela Automattic Inc.
Dados Pessoais recolhidos: Cookie; Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
Google Analytics (Google LLC)
O Google Analytics é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google LLC (“Google”). O Google utiliza os dados recolhidos para acompanhar e examinar o uso deste serviço (este Site) para preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.
O Google pode usar os dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.
Dados Pessoais recolhidos: Cookie; Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out. Participante do Privacy Shield.
Google Analytics com IP anónimos (Google LLC)
O Google Analytics é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google LLC (“Google”). O Google utiliza os dados recolhidos para acompanhar e examinar o uso deste serviço (este Site) para preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.
O Google pode usar os dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.
Essa integração do Google Analytics torna anónimo o seu endereço IP. Ele funciona ao encurtar os endereços de IP dos Utilizadores dentro dos Estados-Membros da União Europeia ou de outros Estados signatários do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu. Somente em casos excecionais é que o endereço de IP completo será enviado para um servidor do Google e será encurtado dentro dos EUA.
Dados Pessoais recolhidos: Cookie; Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out. Participante do Privacy Shield.
Sistema de Análise direto (este Site)
Este Site usa um sistema interno de análise que não envolve terceiros.
Dados Pessoais recolhidos: Cookie; Dados de uso.
Gestão de contactos e envio de mensagens
Esses tipos de serviços permitem o Gestão da base de dados de contactos de e-mail, telefones ou outra informação de contacto para comunicação com o Utilizador.
Estes serviços também podem ser usados para recolher dados referentes à data e o horário em que o Utilizador visualizou o e-mail; e também quando o Utilizador interagiu com o e-mail recebido, como por exemplo, quando o Utilizador selecionou os links incluídos no e-mail.
Mailchimp (The Rocket Science Group, LLC.)
Mailchimp é um Gestão de endereços de e-mail e envio de mensagem de serviço prestado por The Rocket Science Group, LLC.
Dados Pessoais recolhidos: e-mail; nome; número de telefone; sobrenome.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.
Gestão de página Inicial e de Convite
Esses tipos de serviços permitem você criar e gerenciar páginas inicial e de convite, ou seja, páginas de apresentação de um produto ou serviço, onde você pode adicionar suas informações de contacto, como endereço de e-mail.
Gerências destas páginas significa que estes serviços irão tratar os Dados Pessoais recolhidos através das páginas, incluindo Dados de Uso.
Mailchimp Landing Page (The Rocket Science Group LLC)
Mailchimp Landing Page é um serviço de Gestão de página inicial fornecido pelo The Rocket Science Group LLC, que permite este Site para recolher os endereços de email de Utilizadores interessados em seu serviço.
Mailchimp Landing Page permite ao Proprietário a acompanhar e analisar a resposta do Utilizador relacionado com o tráfego da web ou com o comportamento relacionado com as mudanças na estrutura, texto ou qualquer outro componente das páginas iniciais criadas.
Dados Pessoais recolhidos: e-mail; nome; número de telefone; sobrenome.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.
Gestão de tags
Este tipo de serviço ajuda o Proprietário a gerir as tags ou scripts necessitados por este Site de forma centralizada. Em consequência disto os Dados do Utilizador fluem através destes serviços e há possibilidade de retenção destes Dados.
Google Tag Manager (Google LLC)
O Google Tag Manager é um serviço de Gestão fornecido pela Google LLC.
Dados Pessoais recolhidos: Cookie; Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.
Interação com as plataformas de chat ao vivo
Esses tipos de serviços permitem que os Utilizadores interajam com as plataformas de chat ao vivo de terceiros, diretamente a partir das páginas deste serviço (este Site), para contactar e ser contactado pelo serviço de suporte deste Aplicativo.
Se um desses serviços esteja instalado, este poderá recolher Dados de Uso e de navegação nas páginas onde estejam instalados, mesmo que os Utilizadores não usem o serviço ativamente. Além disso, as conversas de chat ao vivo podem ser registado.
Facebook Messenger Customer Chat (Facebook, Inc.)
O Facebook Messenger Customer Chat é um serviço para interagir com o Facebook Messenger plataforma de chat ao vivo fornecido pelo Facebook, Inc.
Dados Pessoais recolhidos: Cookie; Dados de uso; Sobre a minha pessoa; Todos Dados que partilha durante o uso do serviço.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.
Interação com plataformas de recolha de dados e outros terceiros
Esses tipos de serviços permitem que os Utilizadores interajam com plataformas de recolhe de dados ou outros serviços diretamente a partir das páginas deste serviço (este Site) com o objetivo de salvar e reutilizar dados.
Se um desses serviços esteja instalado, este poderá recolher Dados de Uso e de navegação nas páginas onde estejam instalados, mesmo que os Utilizadores não usem o serviço ativamente.
Mailchimp widget (The Rocket Science Group LLC)
O widget Mailchimp é um serviço para interagir com o Gestão de endereços de e-mail e serviço de envio de mensagens Mailchimp prestado pela The Rocket Science Group LLC.
Dados Pessoais recolhidos: e-mail; nome; número de telefone; sobrenome.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.
Proteção anti-spam
Esses tipos de serviços analisam o tráfego deste serviço (este Site), potencialmente contendo Dados Pessoais dos Utilizadores, com o objetivo de filtrar das partes do tráfego, mensagens e conteúdos que são reconhecidos como SPAM.
Google reCAPTCHA (Google LLC)
Google reCAPTCHA é um serviço de proteção de SPAM fornecido pelo Google LLC.
O uso do reCAPTCHA está sujeito à política de privacidade e aos termos de uso do Google.
Dados Pessoais recolhidos: Cookie; Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.
Remarketing e objetivo comportamental
Esses tipos de serviços permitem que este serviço (este Site) e seus parceiros possam informar, otimizar e fornecer publicidade baseada no uso anterior deste serviço (este Site) pelo Utilizador. Essa atividade é realizada pelo rastreamento dos Dados de Uso e usando Cookies e informações que são transferidas para os parceiros que gerem o remarketing e atividade de segmentação comportamental.
Adicionalmente a qualquer oportunidade de “opt out” que seja oferecida por quaisquer dos serviços abaixo, o Utilizador pode desejar não participar do serviço de uso de cookies de terceiros: basta visitar a página da Network Advertising Initiative que corresponde ao desejo de não participar.
Remarketing com o Google Analytics (Google LLC)
O Remarketing com o Google Analytics é um serviço de remarketing e comportamento alvo fornecido pelo Google LLC que conecta a atividade de rastreamento realizada pelo Google Analytics e seus Cookies com a rede de publicidade Google Ads e a Doubleclick Cookie.
Dados Pessoais recolhidos: Cookie; Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out. Participante do Privacy Shield.
Transferência de dados para fora da UE
O Proprietário fica autorizado a transferir os Dados Pessoais recolhidos dentro da UE para países terceiros (isto é, qualquer país que não faça parte da UE) somente de conformidade com uma base jurídica específica. Quaisquer tais transferências de Dados serão fundamentadas em uma das bases jurídicas descritas abaixo. Os Utilizadores podem perguntar ao Proprietário para saberem qual base jurídica se aplica a qual serviço específico.
Transferências de Dados para países que garantam os padrões europeus (este Site)
Se esta for a base jurídica, a transferência de Dados Pessoais da UE para os países terceiros será realizada de acordo com uma decisão de adequação da Comissão Europeia.
A Comissão Europeia adota decisões de adequação para países específicos sempre que esta considerar que aquele país possui e fornece padrões de proteção dos Dados Pessoais comparáveis àqueles determinados pela legislação sobre proteção de dados da UE. Os Utilizadores podem encontrar uma lista atualizada de todas as decisões de adequação emitidas no website da Comissão Europeia.
Dados Pessoais recolhidos: vários tipos de Dados.
Transferência de dados para o estrangeiro baseada em autorização (este Site)
Se esta for a base jurídica, os Dados Pessoais dos Utilizadores serão transferidos da UE para países terceiros somente se o Utilizador tiver autorizado explicitamente tal transferência, após ter sido informado dos riscos possíveis devidos à ausência de uma decisão de adequação e de salvaguardas apropriadas.
Em tais casos o Proprietário informará os Utilizadores corretamente e obterá o seu consentimento explícito através deste Serviço (este Site).
Dados Pessoais recolhidos: vários tipos de Dados.
Transferência de Dados para o estrangeiro baseada em cláusulas contratuais padrão (este Site)
Se esta for a base jurídica, a transferência de Dados Pessoais da UE para países terceiros é realizada pelo Proprietário de acordo com as “cláusulas contratuais padrão” fornecidas pela Comissão Europeia.
Isto significa que os recebedores dos Dados se comprometeram a processar os Dados Pessoais de conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação da UE sobre a proteção de dados. Para obter informações adicionais, solicita-se aos Utilizadores que entrem em contacto com o Proprietário através dos dados para contacto fornecidos no presente documento.
Dados Pessoais recolhidos: vários tipos de Dados.
Visualizar conteúdo de plataformas externas
Esses tipos de serviços permitem que você visualize e interaja com o conteúdo hospedado em plataformas externas diretamente das páginas deste serviço (este Site) e a interagir com estes. Se esse tipo de serviço estiver instalado poderá coletar dados de tráfego da web para as páginas onde o serviço estiver instalado, mesmo quando os Utilizadores não estejam usando-os.
Google Fonts (Google LLC)
Google Fonts é um serviço de visualização de face de tipo fornecido pelo Google LLC que permite este Site a incorporar conteúdo desse tipo em suas páginas.
Dados Pessoais recolhidos: Dados de uso; vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.
Google Maps widget (Google LLC)
Google Maps é um serviço de visualização de mapas fornecido pelo Google LLC que permite este Site para incorporar o conteúdo deste tipo em suas páginas.
Dados Pessoais recolhidos: Cookie; Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.
Gravatar (Automattic Inc.)
Gravatar é um serviço de visualização de imagens fornecido pelo Automattic Inc. que permite a este Site a incorporar o conteúdo desse tipo em suas páginas.
Por favor, note que se as imagens Gravatar forem usadas em sistemas de comentários, o endereço de e-mail da pessoa que fez o comentário ou partes dele podem ser enviadas para Gravatar – mesmo se aquela pessoa não se inscreveu para esse serviço.
Dados Pessoais recolhidos: Dados de uso; e-mail.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade
YouTube video widget (Google LLC)
YouTube é um serviço de visualização de conteúdo de vídeo fornecido pelo Google LLC que permite a este Site a incorporar conteúdo desse tipo em suas páginas.
Dados Pessoais recolhidos: Cookie; Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.
Alojamento Iberweb, Lda
Lugar de processamento: Portugal – Política de Privacidade.
Política de Privacidade
Os direitos dos Utilizadores
Os Utilizadores poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.
Em especial, os Utilizadores possuem os direitos a fazer o seguinte:
- Retirar o seu consentimento a qualquer momento.
Os Utilizadores possuem o direito de retirar o seu consentimento nos casos em que tenham dado o seu consentimento anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
- Objetar o processamento dos seus Dados.
Os Utilizadores possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência. São fornecidos detalhes adicionais na secção específica abaixo.
- Aceder aos seus Dados.
Os Utilizadores possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo processados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspetos do processamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo processados.
- Verificar e pedir retificação.
Os Utilizadores possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
- Restringir o processamento dos seus Dados.
Os Utilizadores possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
- Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os Utilizadores possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.
- Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Utilizadores possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comummente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho. Esta determinação se aplica condicionada a que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado na anuência do Utilizador, em um contrato do qual o Utilizador seja uma das partes ou por obrigações pré-contratuais do mesmo.
- Registar uma reclamação. Os Utilizadores possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.
Detalhes sobre o direito de objetar ao processamento
Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Utilizadores poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção.
Os Utilizadores devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto eles podem objetar tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificativa. Os Utilizadores podem consultar as secções respetivas deste documento.
Como exercer estes direitos
Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Utilizadores podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para contacto fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.
Política de Cookies
Este Site usa Cookies. Para saber mais e para um aviso mais detalhado sobre cookies, o Utilizador pode consultar a Política de Cookies.
Informações adicionais sobre a recolha e processamento de Dados
Ação jurídica
Os Dados Pessoais dos Utilizadores podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (este Site) ou dos Serviços relacionados.
O Utilizador declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador
Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Site poderá fornecer ao Utilizador informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a recolhe e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.
Logs do sistema e manutenção
Para fins de operação e manutenção, este Site e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Site (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.
As informações não contidas nesta política
Mais detalhes sobre a recolhe ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de contacto no início deste documento.
Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”
Este Site não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.
Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.
Mudanças nesta política de privacidade
O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, mediante comunicação aos seus Utilizadores nesta página e possivelmente dentro deste Serviço este Site e/ou – na medida em que for viável tecnicamente e juridicamente – enviando um aviso para os Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável que esta página seja consultada várias vezes em relação à última modificação descrita na parte inferior.
Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Utilizador, o Proprietário irá recolher novo consentimento do Utilizador, onde for exigida.
Definições e referências jurídicas
Dados Pessoais (ou Dados)
Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.
Dados de Uso
As informações recolhidas automaticamente através deste este Site (ou serviços de terceiros contratados neste Serviço (este Site)), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que utilizam este Site, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Utilizador, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Utilizador.
Utilizador
A pessoa que usa este Site que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados
A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Processador de Dados (ou supervisor de Dados)
A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta política de privacidade.
Controlador de Dados (ou Proprietário)
A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste Serviço (este Site). O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o Proprietário deste Serviço (este Site).
Este Site (ou este Aplicativo)
O meio pelo qual os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e processados.
Serviço
O serviço fornecido por este Site conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste site/aplicativo.
União Europeia (ou UE)
A menos que especificado diferentemente, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os atuais estados membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.
Cookie
Pequenas unidades de dados armazenados no dispositivo do Utilizador.
Sobre a minha pessoa
Fornece acesso à secção “Sobre mim” do perfil.
Informação jurídica
Esta declaração de privacidade foi preparada com base em determinações de múltiplas legislações, inclusive os Arts. 13/14 do Regulamento (EU) 2016/679 (GDPR – Regulamento Geral de Proteção de Dados).
Esta política de privacidade refere-se exclusivamente a este Site, se não afirmado diferentemente neste documento.